Política de privacidade – casinoinfo-pt.com

O casinoinfo-pt.com é uma publicação dedicada à comparação de casinos novos em Portugal, e esta política explica que dados pessoais trata, durante quanto tempo e com que direitos para os titulares.

Enquadramento

O editor do casinoinfo-pt.com, identificado em casinoinfo-pt.com com o respetivo contacto, é o responsável pelo tratamento. As regras aplicáveis são o Regulamento (UE) 2016/679, também chamado Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica nacional.

O que se recolhe

Três categorias de dados passam pelo sítio. Primeiro, os dados técnicos (endereço IP, navegador, páginas visitadas), necessários para entregar o sítio e o proteger de abusos. Depois, a estatística de utilização, sempre agregada e só com o consentimento dado na escolha de cookies. Por fim, as mensagens enviadas à redação, com o nome, o endereço eletrónico e o conteúdo.

Fica de fora tudo o resto: não há contas de utilizador, não são recebidos pagamentos e não se recolhem dados sobre jogo.

Fundamentos e prazos

Os dados técnicos justificam-se pelo interesse legítimo num sítio seguro e funcional e guardam-se três meses, no máximo. A estatística repousa no consentimento. As mensagens tratam-se para responder ao remetente e conservam-se enquanto o assunto estiver em curso e, no máximo, doze meses depois.

Partilha

Só prestadores de serviços técnicos do sítio, vinculados por contratos de subcontratação, têm acesso aos dados. Nunca são vendidos.

Direitos

Os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados exercem-se pelos contactos de casinoinfo-pt.com, e o consentimento pode ser retirado em qualquer altura. O artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 fixa em 13 anos a idade a partir da qual uma criança pode consentir sozinha no tratamento de dados para serviços da sociedade de informação; abaixo disso o consentimento é dado pelos representantes legais.

Queixa

Perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo nacional: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, telefone +351 213 928 400, endereço eletrónico [email protected]. Os formulários estão na secção «Apresentar queixa» de cnpd.pt.

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